PLANETA – MEIO AMBIENTE

Visando agilizar o Licenciamento Ambiental em Propriedade Rural que é feito a partir da entrega, pelo proprietário, de uma carta-imagem com informações sobre sua propriedade, a GEMPI desenvolveu uma aplicação que automatiza a entrada de dados, o PLANETA. Esta aplicação pode ser fornecida, gratuitamente, pelo órgão licenciador ao prestador de serviços e o mesmo se incumbirá de gerar os formulários necessários para a entrada do processo licenciamento ambiental, além de poder inserir os dados espaciais coletados em campo.

Na entrada do processo as, seguintes informações poderão ser fornecidas pelo prestador de serviço, dependendo do tipo de seu licenciamento:

  • Marco de Propriedades;
  • Área da Propriedade Rural;
  • Área de Reserva Legal;
  • Área de Reserva Legal Alterada;
  • Área de Reserva Legal em Compensação;
  • Área de Reserva Legal em Condomínio;
  • Área de Preservação Permanente;
  • Área de Preservação Permanente Alterada;
  • Área Requerida para Desmatamento;
  • Área de Uso Alternativo.